AIMA abre plataforma para pedido de Autorizaçao de residencia para aqueles que possuem contribuiçao social antes de junho de 2024.
A legislação portuguesa na Lei 37/81 prevê que além dos descendentes de português também tem direito a ter nacionalidade portuguesa o cidadão que reside em Portugal há cinco anos ou mais. Essa nacionalidade é denominada de nacionalidade atribuída e naturalização, ela difere da nacionalidade dita originária pela forma que é
O artigo trata da alteraçao no art. 75 da Lei do Estrangeiro em Portugal aprovada dia 20/12/2024.
Divorciar-se é difícil, romper laços, finalizar ciclos, e nesse momento a última coisa que se quer é tratar de burocracia. Por conta disso muitas pessoas acabam ficando por anos em processos litigiosos que lhe consomem financeira e emocionalmente. Mas também tem aqueles que na ânsia de livrar-se da situação fazem
