Em 31 de julho de 2025, a Corte Constitucional Italiana proferiu a histórica Sentença nº 142/2025, reafirmando o direito de sangue (iure sanguinis) como base legítima e imprescritível para a aquisição da cidadania italiana por descendência, mesmo para aqueles nascidos e residentes fora da Itália .
🏛️ Contexto da Decisão
A sentença foi resultado de questionamentos levantados por tribunais de primeira instância em cidades como Bolonha, Roma, Milão e Florença, que argumentavam sobre possíveis violações constitucionais na transmissão ilimitada da cidadania por descendência . A Corte, no entanto, rejeitou essas alegações, destacando que a cidadania italiana é adquirida no nascimento e não depende de vínculos territoriais ou culturais com a Itália .
⚖️ Impactos Práticos para Descendentes de Italianos
A decisão traz benefícios significativos para os descendentes de italianos:
- Reconhecimento da cidadania como direito originário: A cidadania é adquirida no nascimento, sem necessidade de comprovação de vínculos adicionais com a Itália .
- Segurança jurídica para processos em andamento: Processos iniciados antes de 27 de março de 2025 não serão afetados por novas legislações restritivas .
- Possibilidade de contestação de novas restrições: A sentença estabelece fundamentos para questionar a constitucionalidade de legislações futuras que imponham limitações à cidadania por descendência .
🌍 Um Marco para a Diáspora Italiana
Esta decisão representa uma vitória para milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente nas Américas, onde muitos aguardavam por reconhecimento formal de sua cidadania. A Corte reforçou que a cidadania italiana é um direito permanente e inalienável, adquirido por nascimento e transmissível por gerações, independentemente de vínculos territoriais .
✅ Conclusão
A Sentença nº 142/2025 da Corte Constitucional Italiana solidifica o princípio do direito de sangue como fundamento para a cidadania italiana, oferecendo segurança jurídica e esperança para descendentes de italianos em todo o mundo. Para aqueles que buscam reconhecimento de sua cidadania, este é um momento propício para iniciar ou prosseguir com seus processos, respaldados por uma decisão que valoriza e protege suas raízes e direitos.(Italianismo – Notícias sobre a Itália)
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